lunes, 24 de enero de 2011




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Destaque
Para STJ, processos por violência doméstica podem ser suspensos
Os processos envolvendo a Lei Maria da Penha poderão ser suspensos condicionalmente, em período de quatro anos, conforme determinação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Corte, a suspensão do processo dependerá do comportamento do réu e da reparação dos danos causados, quando possível. A mudança na interpretação da lei pelo STJ ocorreu em dezembro de 2010, mas só foi divulgada nesta semana.

Comentários
Código MortalOnde fica o limite entre a força da natureza e a ação humana? Qual a relação entre fenômenos naturais, de ordem climática e seus afeitos sobre as populações? Lamentamos as perdas de entes queridos, ainda mais quando de forma brutal e estúpida. Mas morrer é natural. Chover é natural. Mas morrer em virtude de efeitos das chuvas, mortes que poderiam ser evitadas, não pode ser tratado com naturalidade.
*Comentário de Felipe Amaral
 
Mídia protege os golpistas de HondurasRecentemente, sem que a mídia nativa fizesse qualquer alarde, o parlamento de Honduras aprovou mudanças na Constituição que permitem a realização de referendo sobre a reeleição presidencial. A alteração foi exatamente o motivo alegado pelos golpistas para derrubar o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009. Sob o pretexto de que ele pretendia se perpetuar no poder, empresários e generais, com apoio direto dos Estados Unidos (EUA), patrocinaram o golpe. Agora, os próprios golpistas promovem a “reforma constitucional”.
*Comentário de Altamiro Borges

Notícias
Famílias convivem com ameaça de despejo em área do PAC
Cinquenta famílias de trabalhadores que vivem em condições precárias estão sob ameaça de despejo forçado na cidade de Piraquara, na Grande Curitiba, região onde é anunciado o maior programa de urbanização de favelas em áreas de manancial. As obras são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Bancos investigarão assédio moral sofrido por funcionários
A partir do dia 26 de janeiro, os bancários e trabalhadores do ramo financeiro contarão com um instrumento que tem o objetivo de combater o assédio moral no local de trabalho. As denúncias poderão ser feitas em um sindicato da categoria. Em seguida, a empresa será notificada e terá um prazo de 60 dias para apurar o caso e tomar providências cabíveis. Segundo sindicalista, transtornos mentais provocados por assédio moral são a principal causa do "adoecimento" dos bancários.
Brasil pode ter oito novas usinas nucleares
O Brasil está prestes a iniciar a implantação de novas usinas nucleares para a geração de energia elétrica. Dependendo do volume de investimentos, poderão ser construídas quatro, seis ou oito unidades simultaneamente, segundo informou a estatal Eletronuclear. Ao todo 40 municípios das Regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste estão na lista de locais que podem abrigar os empreendimentos. O custo total de cada usina é estimado em R$ 10 bilhões.
Servidores reagem e hospital mantém convênio
Os servidores públicos estaduais dos municípios de Santa Bárbara, Americana e Nova Odessa, todos no estado de São Paulo, continuarão acessando os serviços médicos do Hospital São Francisco pelos próximos 30 dias. A direção do hospital havia anunciado a suspensão do convênio com o Governo do Estado por falta de pagamento. O contrato, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi assinado em março de 2010 e teria validade de 30 meses.

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